Promotoria aponta possíveis irregularidades em contratações de artistas e pede interrupção imediata dos contratos até conclusão das apurações.
O documento aponta possíveis irregularidades nos valores pagos a artistas como Pablo, Neto Brito, Targino Gondim, Eduardinho dos Teclados e Pipoco do Trovão. Segundo o MP, os contratos divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas apresentam valores acima da média praticada nos festejos juninos da Bahia em 2025.
Entre os casos destacados está o do cantor Pablo, contratado por R$ 700 mil. Conforme a recomendação do Ministério Público, o valor estaria cerca de 31% acima da média registrada no Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MPBA.
Outro contrato questionado é o de Eduardinho dos Teclados. De acordo com o órgão, o artista teria sido contratado por R$ 200 mil em Itarantim, enquanto a média de apresentações realizadas em municípios baianos no ano passado teria sido de aproximadamente R$ 5 mil, diferença superior a 3.900%.
Além da suspensão dos contratos, o Ministério Público solicitou o envio integral dos processos de inexigibilidade, justificativas técnicas que embasaram os valores contratados, declaração de que não haverá suplementação orçamentária para a cultura e confirmação de que o município não está em situação de emergência, calamidade pública ou atraso salarial com servidores.
A Prefeitura de Itarantim terá prazo de cinco dias úteis para informar ao Ministério Público se irá acatar ou não as medidas recomendadas.
.webp)
